Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências

João Mendes Tatuapé Campinas Santos
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Quinta, 28 de Agosto de 2014
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MUTUÁRIOS AGILIZAM PROCESSOS NA JUSTIÇA COM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Para solucionar os problemas dos mutuários nas causas contra construtoras e agentes financeiros, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências incentiva acordos amigáveis antes de qualquer pedido de ação judicial. Em 2011, a Associação registrou 355 casos de entendimento, um aumento de 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Caixa Econômica Federal é responsável pela maioria das reclamações e conciliações na Justiça.  

MUTUÁRIOS AGILIZAM PROCESSOS NA JUSTIÇA COM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

LSegundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só em 2010, estavam em andamento 240 mil processos.  Dessas ações, 60% estão concentradas nos tribunais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ainda sim, encontram-se paralisados cerca de 5 mil processos, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que corresponde aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, aguardando o desfecho do STJ ou do Superior Tribunal Federal (STF), como informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).      

Para desafogar o número de processos no País, o acordo amigável é o meio mais rápido de solucionar as questões pendentes. Segundo o TRF 3ª Região, no período de fevereiro a junho deste ano, somente para as causas referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), foram realizadas 1.258 audiências de conciliação. Dessas, 63% chegaram a um acordo. “Na maioria das vezes, orientamos que, antes do mutuário entrar com uma ação na Justiça, procure um acordo com a construtora ou com o agente financeiro. Com isso, ambos saem ganhando, porque o questionamento será resolvido amigavelmente e em curto prazo”, informa Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.

Para Luz também é importante, antes de entrar em conformidade com o Poder Judiciário, procurar a ajuda de um especialista no assunto para recalcular o financiamento. Além ser essencial, no dia da audiência de conciliação, estar acompanhado de um advogado que irá intermediar na negociação. “Tomando esses cuidados o reclamante evita problemas futuro ou até mesmo fechar um acordo desfavorável pela falta de conhecimento”, informa.

Em 2011, a AMSPA registrou 355 casos de entendimento entre agentes financeiros e os reclamantes, o que representa o aumento de 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O maior número de acordos resolvidos foi com a CEF - Caixa Econômica Federal com 30% do total. A Caixa que é responsável pela maioria das reclamações na Justiça. O restante das reivindicações é relativo aos demais bancos, construtoras e cooperativas.  

De acordo com Luz, entre as reclamações mais comuns estão atrasos e defeitos na obra, abusos cometidos no contrato como a inclusão de taxas abusivas e reajustes não previstos. No caso das construtoras, os processos pelo não cumprimento do prazo da entrega do imóvel aumentaram em 43% em comparação a 2010, com 2.145 reclamações até maio deste ano. “Quanto aos problemas com os bancos, as principais queixas são cláusulas abusivas inseridas nos contratos, como também taxas exorbitantes praticadas pelas instituições financeiras, que podem variar em até 38% de aumento no valor final do financiamento”, alerta.

Acordos realizados

Josevaldo Assis Oliveira, autônomo, chegou a pagar, durante 12 anos, as prestações do seu imóvel que girava em torno de R$ 600. Mas, por não ter renda confirmada por emprego formal, os reajustes constantes fizeram com que as parcelas dobrassem de valor, até que ele não conseguisse mais pagar o financiamento. Além disso, a situação piorou com a doença de uma filha, que o deixou em dificuldades financeiras. 

Oliveira alega que, na época, chegou a procurar a Caixa Econômica Federal (CEF) para, por meio acordo, tentar reduzir as prestações. “Não tive sucesso com a negociação. O meu imóvel chegou ir duas vezes a leilão, mas graças o apoio da AMSPA a arrematação não foi consumada”, recorda. Após três audiências de conciliação com resultados insatisfatórios no TRF de São Paulo, o mutuário decidiu aceitar a proposta de fevereiro de 2011, oferecida pelo banco. O acordo oferecia desconto de 90% sobre o saldo devedor de R$ 400 mil. “Depois do acordo fechado, fiquei satisfeito e, ao mesmo tempo, aliviado depois de anos de negociação”, comemora.

Clóvis Luis Carmo, taxista, parcelou seu imóvel em prestações mensais de R$ 1 mil, em 240 vezes, por meio do SFH. Com o desemprego da esposa, a renda do casal diminuiu consideravelmente e os atrasos nas prestações passaram a ser constantes. Após 6 meses de inadimplência, quando a dívida estava em R$ 6 mil, o mutuário resolveu procurar a ajuda da AMSPA. O atraso no financiamento durou cerca de 2 anos e o valor subiu para R$ 22 mil. Uma das soluções oferecidas na audiência de conciliação pela Caixa para a quitação do débito foi o pagamento à vista com um bom desconto. Outra proposta incorporava o valor em atraso nas parcelas restantes do financiamento, opção aceita pelo mutuário “Depois de um ano e meio de negociações, entrei em acordo com o banco e pagarei parcelas de R$ 1.500. Essa foi a melhor escolha”, festeja Carmo. 

Marco Aurélio Luz recomenda que, quando o mutuário perceber que não poderá arcar com as prestações que recorram imediatamente à Justiça. “É mais difícil resolver o problema quando se inicia a ação no Poder Judiciário, depois de mais de um ano de atraso. Nessas situações, o proprietário do imóvel vai entrar com o processo em desvantagem, devido ao desespero para não perder seu bem”, completa.     
 
SERVIÇO:

Os mutuários, que se quiserem formalizar acordos conciliatórios, podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade com o contrato e os comprovantes de quitação. Endereços das unidades e mais informações no site: www.amspa.com.br.

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